O Plano Nacional do Esporte, em análise no Senado, foi debatido em audiência pública interativa da Comissão de Esporte (CEsp). O projeto de lei que institui o plano (PL 409/2022) busca incentivar a prática esportiva pela população de todas as faixas etárias, promover o esporte de alto rendimento e manter o Brasil como excelência no futebol mundial. O debate estava marcado para quarta-feira (13), às 10h30.

Pelo texto, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), gastos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas também poderão passar a ser considerados investimentos em saúde. Com isso, o esporte tem possibilidade de receber mais recursos de emendas parlamentares. Além disso, o texto veda o contingenciamento de recursos do esporte advindos da arrecadação de loterias federais.

Os requerimentos para a audiência pública foram apresentados pelos senadores Romário (PL-RJ), presidente da comissão, e Carlos Portinho (PL-RJ).