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Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais


Publicada em 08/04/2024 ás 15:35:43
Poder 360
Elon Musk, dono do X, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Nas últimas horas, veículos de várias partes do mundo repercutiram o embate entre Elon Musk, dono do X (o antigo Twitter), com a Justiça brasileira, em particular com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário podem incentivar e acelerar a regulamentação das mídias sociais no Brasil.

O Financial Times, do Reino Unido, por exemplo, repercutiu a manifestação do advogado-geral da união, Jorge Messias. Depois dos últimos posts de Musk, ele classificou como "urgente" a necessidade de regulamentar as plataformas digitais.

"Não podemos viver numa sociedade em que bilionários domiciliados no exterior têm o controle das redes sociais e se colocam em posição de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando as nossas autoridades", escreveu Messias.

Pouco antes, a equipe de assuntos governamentais do X compartilhou que "foi forçada por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil".

"Nós não sabemos as razões para esses bloqueios [e] fomos proibidos de dizer que instância ou juiz expediu a ordem, ou quais foram as premissas para a decisão", aponta o comunicado.

O Financial Times aponta que esses "perfis provavelmente estão ligados a movimentos de extrema direita, que encontraram terreno fértil no X e em outras plataformas de mídia social, incluindo o Telegram".

Ao responder comentários de outros usuários, Musk sugeriu diretamente que essas ordens judiciais vieram de Alexandre de Moraes e falou que o ministro deveria "pedir demissão ou sofrer impeachment".

O dono do X afirmou que o juiz brasileiro "traiu de forma descarada e repetida a Constituição e o povo do Brasil".

Ao repercutir a possibilidade de regulamentação das mídias sociais, o FT ainda citou a fala do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que prometeu propor um projeto de lei que vai "estabelecer um regime de responsabilidades para as plataformas digitais".

"Nós chegamos a um limite. Essa é uma resposta em defesa do Brasil", disse Silva.

 

Por Diário da Feira via BBC
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